Termos de Serviço do Snarf - Brasil
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma Snarf, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas através de notificações na plataforma ou por e-mail.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Snarf. Ao utilizar a plataforma, você declara ter 18 anos ou mais.
4. Conta e Segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
5. Uso da Plataforma
Você concorda em usar a plataforma de maneira legal e adequada. Você não deve usar o Snarf para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma Snarf é propriedade do Snarf ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.
7. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
8. Planos e Pagamentos
Os serviços premium são cobrados conforme descrito na plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar nossos planos e preços a qualquer momento.
9. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Os termos de reembolso são descritos na seção 15.
10. Conduta do Usuário
Você concorda em não assediar, abusar ou prejudicar outros usuários da plataforma.
11. Limitação de Responsabilidade
O Snarf não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma.
12. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Snarf de quaisquer reivindicações decorrentes do uso da plataforma.
13. Disposições Gerais
Este contrato é regido pelas leis brasileiras e eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Brasília.
14. Resolução de Disputas
Disputas serão resolvidas por arbitragem ou por Juizado Especial Cível, conforme aplicável.
15. Direito de Cancelamento
Se deseja cancelar sua assinatura, envie um e-mail para oficial.snarf@gmail.com.
16. Outras Disposições
Para mais informações sobre os direitos do consumidor, entre em contato com nosso suporte.